Projeto de Nação

É impossível qualquer instituição publica ou privada, entender ou ser entendido, quando 40 Ministérios do nada, ousam reivindicar a sua parte do bolo. Uma vez que, ninguém sabe, onde começa ou termina suas atribuições, e pior seus titulares não terem o mínimo conhecimento para estar a frete desta instituições.

Agenor Candido Gomes

Baseado nos fundamentos que o partido defende, entre outras ações, o de reorganizar a estrutura governamental, atacando as causas, e não os efeitos, entendemos que é irracional manter-se, 40 ministérios do nada, apenas como uma moeda de favoritismo para governos sem propósitos adequados, a excelência administrativa é esquecida.

Nossa proposta é a extinção de todos os ministérios e a criação de cinco poderes independentes e harmoniosos entre si; Social, Econômico, Legislativo, Judiciário e o Executivo. O detalhamento desta proposta encontramos em e-book “Brazil Formatado” e nas sub paginas deste menu.

PROJETO DE NAÇÃO DO PCP

A FEDERAÇÃO FALIU, administrativamente, economicamente legistivamente, judicialmente, socialmente e moralmente. A corrupção e a desordem administrativa encontramos em todos os níveis hierárquicos e em todos os poderes.

O Partido Capitalista Popular – PCP, apresenta seu PROJETO DE NAÇÃO.

Em 2022, estaremos aptos, organizados e prontos para o desafio das urnas, temos o tempo suficiente para competentemente, representarmos  os nossos patrícios, com DIGNIDADE E EFICIENCIA, para os desafios que certamente teremos que enfrenta-los.

A partir da REENGENHARIA DA GESTÃO PUBLICA, baseado em um estudo elaborado de forma criteriosa que analisou as causas e seus efeitos malignos. Foi considerado: a história, a cultural colonial, a república, a federação, os estados, os municípios, os indivíduos, os vícios administrativos públicos e os corporativos privados, as competências regimentais e as incompetências institucionais.

Pela causa denominada de CORRUPÇÃO. Todas as ações devem considerar a fraqueza humana de forma que estas não alcance o indivíduo.

A derrama não foi capaz de nos empobrecer, apenas o olhar míope nos empurra para o labirinto dos conceitos ultrapassados e da estatização irresponsável. Uma ruptura, do que até aqui parecia certo para alguns, não passavam de um engodo e será necessária um realinhamento drastico. O custo deste projeto denominado de CANDIDO, vai ser de: U$ 66,000,000,000.00 mensais e terá um alcance de 100 anos.

Os detalhamento estará logo abaixo, para a identificação de como se dará este processo, nas diversas áreas administrativa que alcançara a todos sem exceções. 

Apresentação

Para um partido político, que almeja erguer, uma federação falida, para se tornar uma Nação austera, precisa cortar na própria carne, todos os brasileiros são responsáveis e alcançados. Apresentamos um projeto que poderá inserir a Nação no contexto Global.

Olhar para o Brasil continental é necessário ter um conhecimento multidisciplinar. A gestão da coisa pública, exige DIGNIDADE E EFICIÊNCIA. A Dignidade esta intrinsecamente ligada ao caráter e a honra herança de nossos pais e das circunstancias em que crescemos. Já á eficiência, esta começa na cultura passa pela educação e se curva a arte.

Nossa Nação, miscigenada, aculturada, com o IDH vergonhoso, com bolsões de tecnologia de ponta, com o maior agro-negócio do mundo, também tem suas mazelas e entre estas, uma corrupção aflorada, fruto da nossa herança cultural de colonizadores e de governantes equivocados de todas as ordens.

Um projeto de nação não é uma invenção nossa, mas cada nação encontrou o seu caminho e nós certamente encontraremos o nosso. O Brasil precisa ser formatado, repensado, sem poupar nada e a ninguém, todos somos iguais, mas ter como o Norte a dignidade de seus patrícios. Transformar uma legião de indivíduos em cidadãos e ser intransigente com os falsos cidadãos que aprenderam errado e precisam desaprender para reaprender sem indução, apenas aprender com liberdade para serem reenseridos na sociedade legal.  

A responsabilidade em apresentar um Projeto de Nação é enorme, mas o PCP, não pode se furtar em se expor na defesa de temas:  complexos, éticos, político, econômico, social, judicial e o executivo, acabou o tempo da mentira da hipocrisia, do assistencialismo maquiavélico e do democratismo.

Sendo assim, este projeto é assentado através de palavras chaves para mais fácil compreensão. Todos os temas interagem de forma direta ou indireta entre os Cinco Poderes, eixo e lastro deste projeto.

NÚCLEO DURO – Partido Capitalista Popular

INDICE

1.    FILOSÓFICO

a.    Dignificante

b.    Eficiente

c.    Capitalismo

d.    Popular

e.    Coisa Publica

f.     Corrupção

2. DEMOCRACIA

a.    Regime

b.    Sistema

c.    Eleitoral

d.    Constituição

e.    Emancipação     

3.    PODER EXECUTIVO

a.    Forças Armadas Militares

b.    Agencia Militar de Inteligência

c.    Agencia Militar Industrial

d.    Agencia Militar Aeroespacial

e.    Marinha de Guerra

f.     Exército

g.    Aeronáutica

4.    FORÇAS ARMADAS CIVIS

a.    Guarda Aérea

b.    Guarda Fronteira  

c.    Guarda Marítima

d.    Guarda Nacional  

5.    SEGURANÇA PUBLICA FEDERAL

a.    Policia Federal

b.    Academia Federal de Policia

c.    Agencia de Inteligência da Policia Federal

d.    Agencia Federal de Fraudes Digitais

e.    Agencia Federal de Antidrogas

f.     Agencia Federal Antiterrorismo

g.    Agencia Federal de Biometria

h.    Presidio Federal

I.     Presidios Privados

6.    DESENVOLVIMENTO

a.   Indenizações

b.   Receita Federal  

c.    Extinção de instituições

d.    Repacto Estadual

e.    Repacto Municipal

f.     Agencias de Controles 

G.   Regime Trabalhista

H.   Assistencia Social

7.    PODER ECONÓMICO

a.    Agência de Controle de Fundos Privados

b.    Agência de Desenvolvimento Federal

c.    Agência de Fomento Internacional

d.    Agência de Pesquisa e Análise Conjuntural

e.    Agência Federal Securitária

f.     Agencia Nacional de Cooperativismo

g.    Agencia Nacional de Emancipações

h.    Agencia Nacional de Integração Econômica

i.      INPI

j.      Registro BR

8.    PODER JUDICIÁRIO

a.    STF

b.    STJ

c.    Arquivo Federal Digital

d.    Cartórios Digitais Federais

e.    Tribunais Arbitrais

9.    PODER LEGISLATIVO

a.    Agencia Eleitoral

b.    Congresso Nacional

c.    Presidência da Republica

d.    Senado Federal

e.    Câmara de Deputados Federais

f.     Assembleias Legislativas

g.    Prefeituras Municipais

h.    Câmara de Vereadores

10. PODER SOCIAL

a.    Agencia Nacional de ONGS

b.    Agencia Nacional de OSIPS

b.    Conselhos Profissionais 

d.    Fundações

e.    Fundo Nacional de Educação

f.     Fundo Nacional de Habitação

g.    Fundo Nacional de Saúde

h.    Fundo Nacional Previdenciário

i.      Ordens

j.      Sindicatos

FILOSÓFICO

DIGNIFICANTE  – O servidor público eleito ou concursado, tem que ter dignidade, exigência mínima para execer um cargo público.

EFICIENTE – O servidor público (agora contratado), tem que ser eficiente no trato da gestão pública. Hoje o que testemunhamos, é uma legião de pessoas que estudam apenas para passar no concurso como busca de uma estabilidade confortável para si e desconfortável para o cidadão que paga os seus impostos. A coisa publica deverá ser equiparada com a iniciativa privada, a reciclagem e um plano de carreira a partir de metas e o principio meritório será exigido. A eficiência começa com a Cultura, passa pela Educação e se curva a Arte.

CAPITALISMO – Ser Capitalista por nós, é entender e acreditar que todos podem ser prósperos, que esta opção é individual, e somente sua. O que incomoda aos comunistas, fascistas, e outros é que para se ser capitalista em primeiro lugar tem que ser competente, disciplinado.

POPULAR – Ser Popular, significa dentro de nosso contexto a abertura do Capitalismo para todos. Todos podem e devem optar pela prosperidade. Do Camelo ao Banqueiro, ambos terão que ter as mesmas oportunidades, em uma sociedade verdadeiramente democrática. Sem fronteiras economicas e oportnidades iguais

COISA PUBLICA – O Binômio, Capitalismo Popular, representa então a defesa inconteste das oportunidades iguais, e vai, no fundo do profundo na discussão do Capital do Dinheiro Público, que hoje é proibida. O simples questionamento de onde vai o dinheiro público, “o nosso dinheiro”. O PCP, exige que o dinheiro público deva ser transparente e em tempo real acessado por todos. Não é possível que o dinheiro nosso, seja roubado ou delapidado. A simples compra de uma mascara descartável ,a uma usina nuclear, o individuo comum tem que ter acesso virtual em tempo real. 

CORRUPÇÃO – Esta é de fato a única barreira cultural a se transpor. O que propomos realisticamente, é a extinção de todos os ministérios do nada (HOJE FONTE DE BAR-GANHA POLITICA PARA O CONLUIO ENTRE OS PODERES), e a gestão administrativa, eficiente, a partir de cinco poderes: Social, Economico, Legislativo, Judiciário e o Executivo, este último representando a Federação no sistema presidencialista e consequentemente a Nação. Uma vez reorganizados responderão por todas as necessidades da gestão publica de forma vertical. Sendo o primeiro ato anti corrupção.  

A federação ainda deve devolver aos estados (seu patrão), toda a estrutura usurpada destes, imediatamente, inclusive a autonomia: econômica, financeira, previdenciária, fiscal, judicial, educacional, saúde e assistência social. 

REENGENHARIA – O Individuo, o Cidadão no topo da cadeia alimentar, desde o domínio do fogo, não para de evoluir, e se adaptar. O Brasil herdeiro de uma cultura, de um ex-império (Portugal) hoje um dos países mais pobres da Europa não nos deixou a cultura do saber, da honra, da eficiência. Olhar o passado neste caso, é preciso, e ter a sensatez que não esta dando certo a nossa gestão. reaprender como os erros é preciso, e é ai, que aplicamos a Reengenharia. E esta aplicação tem que ser em todos os segmentos, mas precisamos empreender esta cultura inicialmente de forma exemplar, na maquina publica. Será uma missão infinita, deslocar uma legião de analfabetos do século XXI visando um futuro que nos coloque a altura das demais Nações desenvolvidas.  Um conceito adquirido é um conceito ultrapassado e neste somos campeões “INFELISMENTE”

PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS

REGIME – O regime democrático consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil, fundamenta-se na efetivação da vontade das maiorias e minorias, na proteção dos direitos individuais e coletivos. 

SISTEMA DE GOVERNO –  A Política do Brasil funciona sob o modelo de república federativa presidencialista, formada pela União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento da Constituição. 

SISTEMA ELEITORAL – O processo eleitoral esta viciado e o PCP defende uma atualização no processo a partir das seguintes ações: extinção do voto obrigatório, a implantação do voto distrital, eleições descasadas, mandato único de oito anos, proporcionalidade populacional para senado federal, eleição na esfera municipal de: delegado de policia, juiz da comarca, defensor publico, promotor e juiz de menor.

CONSTITUIÇÃO – O chamar de uma nova constituição que seja conceitual, a partir de uma convocação legislativa e única para este processo, com a participação de um universo, composto de representantes de todas as instituições sem fins lucrativos em funcionamento no mínimo de 3 anos, organizadas em um quinto dos estados da Federação. O processo se dará via Internet e será colocada em votação para a promulgação pelo povo.


EMANCIPAÇÕES – O Brasil tem uma dimensão continental, sendo assim o seu desenvolvimento fica preso por interesses políticos. Sendo assim o PCP acredita que entre as diversas ações propostas apresentada aqui, esta seja a ação que sinergicamente promovera o desenvolvimento como um todo. As regiões a serem emancipadas poderão faze-las a partir da consulta por processo eleitoral considerando apenas os eleitores residentes no local a ser emancipado. Com o surgimento de novos estados federativos e municipios certamente a Nação dará um salto de prosperidades uma vez que estas hoje estão entregues aos seus próprios destinos.

República Federativa do Brasil

PODER SOCIAL 

Guardião das garantias individuais. Este poder se manterá a partir de taxas impostas em consenso com os atingindos, oriundos das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: 

  • Agencia Nacional de ONGS
  • Agencia Nacional de OSIPS
  • Conselhos
  • Fundações
  • Ordens
  • Fundo Nacional de Educação
  • Fundo Nacional de Saúde
  • Fundo Nacional Previdenciário
  • Fundo Nacional de Habitação

PODER ECONÔMICO 

Guardião das atividades econômicas. Este poder se manterá a partir de taxas taxas impostas em consenso com os atingindos e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber: 

  • Agência de Controles de Fundos Privados
  • Agência de Desenvolvimento Federal
  • Agência de Fomento Internacional
  • Agencia de Pesquisa e Análise Conjuntural
  • Agencia Federal Securitária
  • Agencia Nacional de Cooperativismo
  • Agencia Nacional de Emancipações
  • Agencia Nacional de Integração Econômica
  • INPI
  • Registro BR

PODER LEGISLATIVO

Guardião da vontade do povo.  Este poder se manterá a partir de um percentual da cobrança do imposto de renda que redistribuirá de forma proporcional a arrecadação a todas as instâncias legislativas. Atuando como legislador das leis e fiscais do erário público. (Extinto os tribunais de: Contas, TSE e o TRE, o legislativo é o único fiscal do povo.

  • Agência Eleitoral – Processo Eleitoral / Voto Distrital Misto
  • Congresso Nacional
  • Presidência da Republica
  • Senado Federal
  • Câmara de Deputados Federais
  • Assembleias Legislativas
  • Prefeituras Municipais
  • Câmara de Vereadores

 PODER JUDICIÁRIO

Guardião da Constituição – Este poder se manterá a partir de taxas impostas e oriundas das diversas instituições que estarão sobre suas normas e funcionamento a saber:

  • STF
  • STJ
  • Arquivo Federal Digital
  • Cartórios Digitais Federais
  • Tribunais Arbitrais

OBSERVAÇÕES:

  • Condenados, evadidos do sistema prisional e não capturados não podem a rir-se da justiça, a rir-se da honra.
  • A hospedaria legal será paga pelo município de onde o individuo tenha nascido (a irresponsabilidade da educação tem que ser punida também institucionalmente).
  • Nos presídios federais, não haverá distinção entre os presos “todos são iguais perante a lei”.
  • Presos não terão mais visitas intimas.
  • A assistência jurídica será através do método virtual.  
  • As correspondências apenas acontecerão por via de mensagem eletrônica, com e-mail fornecido pelo sistema carcerário.
  • E proibida entrega de alimentos e quaisquer objetos.
  • O sistema carcerário não poderá separar os presos por facção (isto é o reconhecimento pelo estado de organização criminosa ativa).
  • Presos serão encarcerados com sentença já julgada em primeira instância.
  • Presos somente serão encarcerados em celas individuais individualmente
  • Aos presos serão garantidos assistência: educacional, alimentar, jurídica e medica.

PODER EXECUTIVO 

Guardião dos Estados Federados e Representação da Nação. Este poder se manterá unicamente e exclusivamente da cobrança o Imposto de Renda. Os impostos dos estados e municípios criados por estes, mas cobrados pela federação e imediatamente em tempo real, transferido para a unidade geradora, para que a federação possa anular o ato declaratório de imposto de renda, e com o encontro de números, saber e poder cobrar os seus devedores.

Todas as pessoas físicas ou jurídicas pagarão impostos, as isenções estaduais e municipais de qualquer origem ou gênero, somente poderão acontecer quando recolhido o devido da federação. As pessoas físicas sem renda, terão seus débitos ainda que simbólicos acumulados, e quando acusado o registrado para as condições de pagamento será cobrado pela União.

A Federação faliu, os Estados, e todas as suas instituições. Sendo assim precisamos ordenar os marcos regulatórios da representação federativa.

A federação tem que entender que o estado é o seu patrão, e sendo assim a federação deve ser restringida de responsabilidades que nãos lhes cabe (este processo de monopólio se iniciou na revolução de 1964 e até hoje prevalece). Um verdadeiro desvio de função, conluio e prevaricação.

Dentro do contexto apresentado , que se inicia com uma nova constituição e a separação dos poderes. 

Devolver todos os bens e autonomia (legislativa, econômica, financeira, educacional, saúde, social e assistencial e outros, aos estados, como ato de desenvolvimento. Qualquer instituição que venha ser criada nos estados com fins lucrativos, não poderá ser socorrida pela União e seus gestores responderão pelos seus atos criminais.

Representar os estados como uma verdadeira Federação de Estados e não como simples unidades para os caprichos dos seus mandatários. Integrando os Estados de forma a auxiliar os seus desenvolvimentos, sem intervir nas suas vontades. Atuando como arbitro das demandas, sem impor a sua vontade fora da Constitucionalidade.

FORÇAS ARMADAS MILITARES

  • Extinção o serviço militar obrigatório.
  • As forças armadas, serão transformadas em forças armadas profissionais, reequipadas em todos os seus níveis na busca da excelência.
  • Serão criadas quatro forças auxiliares, prioritariamente com pessoal dispensado por tempo de serviço, compulsório, ou dispensados aproveitando os investimentos públicos de seus adestramentos. As guardas terão seus equipamentos cedidos pelas forças armadas regular, com equiparação da remuneração dos militares da ativa em regime de CLT e poder de polícia.
  • Agencia Militar de Inteligência
  • Agencia Militar Industrial
  • Agencia Militar Aeroespacial
  • Marinha de Guerra
  • Exército
  • Aeronáutica

FORÇAS CIVIS

  • Guarda Marítima – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será fornecido e efetuado pela Marinha de Guerra, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal – Fiscalização de: costa, portos e navios privados
  • Guarda Fronteira – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será fornecido e efetuado pelo Exército, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal. – O Controle de fronteira ficará a cargo desta instituição, que fará o serviço ostensivo.
  • Guarda Aérea – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será fornecido e efetuado pela Aeronáutica, mas se reportara e atendera as necessidades da Policia Federal – Fiscalizando : aeroportos, fronteiras aéreas e aviação civil.
  • Guarda Nacional – Seu treinamento, armamento, equipamento e controle será efetuado pelo exército e se especializara no controle interno, distúrbios e patrulhamento urbano no acometimento de desastres de grandes proporções e geológicos – Seu corpo pessoal será baseado no voluntariado sem remuneração.

SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL 

  • Policia Federal – A Policia Federal fara o trabalho investigativo e a repressão as ações delituosas no estado interno contra as instituições públicas Federais e a República Federativa do Brasil no cenário interno. Coordenara e integrara as diversas instituições necessárias para o funcionamento da segurança pública federal.
  • Agencia de Inteligência da Policia Federal
  • Academia de Polícia Federal – Formara e treinara seus agentes federais para o serviço investigativo e de campo. Em convenio formara também agentes de outras instituições brasileiras em parte com uma especialização.
  • Agencia Federal de Dados – Administrara um Birô de informações internas integrandos todos os sistemas de segurança Pública: federal, estadual e municipal. Administrara a emissão de CPF em conjunto com a Receita Federal, passando a ser a base do banco de Dados e único oficial para as emissões da Identidade Federal e Passaporte.
  • Agencia Federal Antidrogas – Será criada uma força tarefa de inteligência especifica para o combate as drogas (birô de informações), especifica para este setor de onde será coordenada todas as ações.
  • Agencia Federal Antiterrorismo – Especializada no serviço de antiterrorismo e desarme de bombas, terá uma presença em todos os estados brasileiros.
  • Agencia Federal de Jogos de Probabilidades
  • Agencia Federal de Programa Espacial
  • Agencia Federal de Fraudes Digitais – O Governo Federal tem que liderar, a implantação de uma rede de internet de altíssima qualidade administrada por concessão de empresas privadas brasileiras. Interligando todos os municípios do Brasil. Prioritariamente ligando todas as instituições públicas. Secundariamente estender o acesso a empresas privadas que necessitem do acesso a internet. 
  • Além de ser uma necessidade de segurança nacional.
  • Agencia Federal de Biometria

DESENVOLVIMENTO – O desenvolvimento será fruto da sinergia das diversas ações, aqui abordadas, mas elas se darão de forma natural na medida que os estados tomarem as rédeas de seus destinos. O cessamento e o recuo da intervenção e a estatização da economia, será certamente as ferramentas mais eficazes para o desenvolvimento da Nação como um todo.

EXTINÇÕES

  • Todos os Ministérios
  • Autarquias

PRIVATIZAÇÕES

  • Banco do Brasil
  • Caixa Economica Federal
  • Sistema Ferroviario Federal 
  • Universidades Federais 
  • Docas
  • Petrobras
  • Eletrobras
  • Todas as participações em empresas privadas
  • Todas as participações em empresas mistas

RECEITA FEDERAL – É nesta instituição o exemplo de maior incompetência e inconsequência governamental da Federação, exemplificado pelo ato da DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBRIGATÓRIO.

  • A receita federal está atrasada, e a excelência que deveria ser normal, e exemplar para as demais instituições públicas, porque afinal, é esta instituição a única responsável pela arrecadação da Federação, a excelência repito, lá sequer é praticada ou lembrada, uma vergonha nacional.
  • A reengenharia administrativa aqui tem que ser aplicada à risca da Universidade de Harvard (uma vez que universitariamente comentando, ocupamos no ranking internacional a 734º posição (Unicamp) e ainda na medida da Ipa instituição que mede a nota média de seus formandos com 38 para nós brasileiro, contra de 100 a 99,5 dos americanos, ingleses e franceses e outros).
  • Qualquer presidente eleito tem a obrigação de dar atenção especial, a única fonte de renda eticamente aceitável, a arrecadação, o caixa, o dinheiro público. Se o servidor público (Presidente), ainda que, eleito pela a maior parcela do povo, não pode deixar a Receita Federal a deriva de uma fiscalização, sobe pena dos crimes hoje fartamente praticados: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa.
  • Se quisermos nos erguer precisamos seguir o dinheiro. A falta do enfrentamento das ações crimimosas inicia-se na incompetencia da receita federal, na evasão de divisas, na arrogancia dos funcionários publicos da receita federal.

INDENIZAÇÕES REPARITÓRIAS – O plano de Indenização ao povo Brasileiro (pelos serviços não prestados), se inicia a partir da venda de todas as instituições e imóveis do governo federal. Todos os recursos alcançados se concentrarão em um fundo com execução de 150 anos para á aplicação e responsável pelos recursos destes e de seus pagamentos. Todo o valor recebido pela venda dos imoveis e instituiçoes, serão distribuidas em igualdade a cada cidadão dentro de um critério a ser discutido.

REPACTO ESTADUAL

SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL – As policias representam o cumprimento das leis imposta pelo estado, fruto do acatamento Constituição e suas Leis.  Responsáveis pela investigação prisão e guarda dos delinquentes indiciados em inquéritos, após apresentando da denúncia a promotoria. 

  • Criação das Policias Estaduais com o perfil investigativa e suporte as policias municipais.
  • Criação da Academia de polícia que treinara os policiais: estaduais e municipais.

IDH – Deve ser um índice perseguido por todas as instancias e instituições governamentais.

LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS E CASSINOS – Legalização de todos Jogos de Probabilidade, a partir da criação das Agencias de controles de jogos Estaduais.

  • Setenta por cento das rendas oriundas dos jogos serão proporcionalmente transferidas para o fundo estadual de ensino educacional e este pagarão as bolsas educacionais pública, para a rede privada de ensino.
  • Todos os cassinos são obrigados a ter lugar apropriado para apresentação de artistas e desportistas.

 REPACTO MUNICIPAL

EDUCAÇÃO – O ensino público pré-escolar, fundamental, técnico e universitário, serão administrados pelos municípios com bolsas de estudo somente alcançados pelo princípio meritório. Os recursos serão transferidos de acordo proporcional a população municipal e oriundos, do fundo de participação educacional estadual. E serão ministrados pela rede privada. 

SAÚDE – A assistência médica será praticada, a todos os cidadãos e turistas, pela iniciativa privada e paga pela prefeitura do Município do residente com os recursos oriundos do fundo estadual de saúde.

HABITAÇÃO – Todos os programas habitacionais serão desenvolvidos com fundo na ordem de 50% do lucro dos Bancos privados, mas terão que ter o aval das Prefeituras Municipais.

INDENIZAÇÃO AO POVO BRASILEIRO – O plano de Indenização ao povo Brasileiro (pelos serviços não prestados), inicia a partir da venda de todas as instituições e imóveis do governo federal. Todos os recursos alcançados se concentrarão em um fundo com execução de 150 anos para á aplicação e responsável pelos recursos destes e de seus pagamentos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Vários equívocos administrativos, testemunhamos diariamente em todas as esferas governamentais. Mas, O que mais salta aos olhos, são os falsos programas sociais, são fartos em desvios e vícios institucionais. Um verdadeiro festival de insensibilidade social e vaidade. O governo federal, não pode e não deve assistir, fora de catástrofe e ainda assim somente aos Estados Federados e estes aos Municípios, e aí sim, o município é que deve assistir o indivíduo necessitado ou o cidadão acometido. E ainda assim, com tempo que não pode exceder sem autorização legislativa o prazo de 6 meses.

SEGURANÇA PÚBLICA  MUNICIPAL – Criação das Policias Municipais por regime de CLT. Com uma estrutura municipal, somente poderá atuar a partir dos limites geográficas municipais. Os delituosos serão indiciados e encaminhados as delegacias estaduais. A Policia Municipal será submissa a prefeitura que destinara recursos financeiros para sua operacionalidade, cuidarão do policiamento ostensivo e guarda do patrimônio.

INSERÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS NA INSTANCIA MUNICIPAL: Comandante de polícia, procurador municipal, ouvidor, juiz de menor e defensor público, que serão eleitos por voto direto em conjunto com o pleito municipal.

  • O Comandante de Polícia, comandara a Policial Municipal em regime de CLT, com a função de policiamento ostensivo e patrimonial. 
  • Os delitos serão encaminhados para as delegacias regionais, que ficarão a cargo da polícia estadual.